1. Aceite dos termos
Ao acessar o site useportus.com, comprar, baixar, instalar ou utilizar qualquer produto da Portus, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e Condições.
Se você não concordar com algum ponto, não utilize o site, os downloads ou os produtos disponibilizados pela Portus.
2. Sobre a Portus
A Portus desenvolve plugins e ferramentas para lojas WooCommerce, com foco em experiência de compra, conversão, controle administrativo e operação mais clara para lojistas.
O site da Portus pode oferecer produtos gratuitos, produtos pagos, documentação, páginas de suporte, downloads, atualizações e materiais relacionados aos plugins.
3. Produtos, versões e disponibilidade
A Portus pode disponibilizar versões gratuitas e versões comerciais dos seus plugins.
- Versão Free: distribuída gratuitamente, podendo estar disponível pelo WordPress.org ou pelo site da Portus.
- Versão Pro: versão comercial com recursos adicionais, licença por domínio, suporte e atualizações privadas pelo período informado na página do produto.
- Recursos futuros: menções a roadmap, lista de interesse ou melhorias planejadas não garantem data exata de lançamento.
4. Licença de uso do software
Plugins para WordPress distribuídos pela Portus seguem licença compatível com GPL quando aplicável ao código do plugin.
A licença do código não transfere direitos sobre marca, nome comercial, identidade visual, logotipos, domínio, textos comerciais, página de venda, materiais de marketing ou outros ativos proprietários da Portus.
Na versão Pro, a licença comercial controla acesso a downloads, suporte e atualizações privadas. O uso do plugin deve respeitar o domínio e o período contratados.
5. Compras, pagamentos e acesso
Quando um produto pago estiver disponível, o preço, forma de pagamento, período de licença, suporte, atualizações e condições comerciais serão informados na página do produto e no checkout.
Após confirmação do pagamento, o cliente poderá receber acesso ao download, instruções de instalação, chave de licença e documentação do produto, conforme o fluxo definido para aquele produto.
Gateways de pagamento, antifraude, cartão, Pix, carteira digital ou outros meios de pagamento podem ser operados por terceiros e estar sujeitos às regras desses serviços.
6. Suporte e atualizações
O suporte da Portus, quando incluído, cobre orientação sobre instalação, ativação, configuração e uso dos recursos do produto adquirido.
O suporte não inclui, por padrão, personalizações sob medida, correção de conflitos causados por código de terceiros, manutenção completa da loja, alterações em temas, ajustes avançados de servidor ou desenvolvimento exclusivo.
Atualizações podem incluir correções, melhorias, compatibilidade, ajustes visuais, segurança e novos recursos. A Portus pode alterar, substituir ou remover funcionalidades quando necessário para manter o produto mais estável.
7. Responsabilidades do usuário
Ao utilizar produtos da Portus, você concorda em:
- Manter WordPress, WooCommerce, tema, plugins e hospedagem atualizados.
- Realizar backup antes de instalar, atualizar ou alterar recursos importantes.
- Usar os produtos de forma legal, segura e compatível com estes termos.
- Fornecer informações corretas ao comprar, ativar licença ou solicitar suporte.
- Não tentar burlar licenças, endpoints, atualizações privadas, sistemas de segurança ou infraestrutura da Portus.
8. Compatibilidade técnica
Produtos da Portus podem depender de WordPress, WooCommerce, PHP, tema, plugins de terceiros, cache, hospedagem e configurações específicas do ambiente.
A Portus trabalha para manter compatibilidade com padrões do WordPress e WooCommerce, mas não garante funcionamento perfeito com todos os temas, plugins, customizações ou ambientes de hospedagem existentes.
9. Reembolsos
As condições de reembolso, quando aplicáveis, serão informadas na página do produto, no checkout ou em política comercial específica.
Em produtos digitais, a Portus pode analisar reembolsos considerando confirmação de pagamento, acesso ao download, ativação da licença, uso do produto e natureza do problema relatado.
10. Limitação de responsabilidade
Os produtos e conteúdos da Portus são fornecidos conforme disponíveis. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Portus não se responsabiliza por perdas indiretas, lucros cessantes, indisponibilidade, falhas de terceiros, conflitos com plugins externos, problemas de hospedagem, alterações feitas pelo usuário ou customizações fora do produto original.
11. Marca e propriedade intelectual
Portus, Portus Cart, logotipos, identidade visual, textos, páginas, materiais de venda, documentação e elementos de marca pertencem à Portus ou aos seus respectivos titulares.
Você não pode usar a marca Portus de forma que sugira parceria, autorização, representação oficial ou endosso sem permissão prévia.
12. Privacidade
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site, compras, suporte, licenças e produtos da Portus é descrito na Política de Privacidade.
13. Alterações destes termos
A Portus pode atualizar estes Termos e Condições para refletir mudanças nos produtos, no site, em processos comerciais, em exigências legais ou em novas práticas operacionais.
A versão mais recente ficará disponível nesta página.
14. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, suporte, compras ou licenças, entre em contato pelo canal oficial da Portus.